Um novo capítulo foi escrito hoje, quarta-feira 14, na história da cooperação entre Angola e Moçambique, com a partilha sobre a “Relação entre a Provedoria de Justiça e os demais Órgãos da Administração da Justiça”.
A Directora da Direcção das Áreas Especializadas, Ana Mota, explicou a constituição e o funcionamento daquele que é considerado como o “coração da Provedoria de Justiça”, por corresponder à área processual do órgão.
Uma abordagem panorâmica sobre a estrutura e os principais desafios do Relatório Anual do Provedor de Justiça foi feita pelo Coordenador da Comissão de Coordenação dos Trabalhos da Associação dos Provedores de Justiça e Mediadores Africanos-AOMA, Domingos Henriques.
A relação existente entre a Provedoria de Justiça e os demais Órgãos de Administração da Justiça foi destacada pelos quadros seniores da instituição, Frederico Batalha e Manuel Damião.
Na sua alocução, realçaram as experiências com os Tribunais, Assembleia Nacional, Ministério Público, Ministério da Justiça e a Ordem dos Advogados Angolanos.
As experiências e conhecimentos em matéria dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, foram partilhadas pelos quadros seniores da Provedoria de Justiça de Angola, Paulo Júnior e Alcides Mulenga.
Durante esta abordagem, foram assinaladas as boas relações institucionais e interpessoais com outros órgãos, que têm permitido o êxito na resolução das preocupações em benefício dos cidadãos.
Os integrantes da delegação moçambicana conheceram os diferentes compartimentos da Provedoria de Justiça de Angola, por meio de uma visita guiada pela Provedora de Justiça, Florbela Rocha Araújo, acompanhada pelo Provedor de Justiça-Adjunto, Aguinaldo Guedes Cristóvão, e Titulares de Cargos de Direcção e Chefia.
O programa dos trabalhos desta quarta-feira culminou com encontros técnicos separados, nos quais, foi possível a troca de experiências de cada área específica.
O Secretário Geral da Provedoria de Justiça de Moçambique, Mário James Seuane reputou a experiência de grande importância, à medida que está a guarnecer a delegação de muito conhecimento e práticas profissionais.
